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(2.816)Recomendou o documento Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
há 2 anos
Removeu recomendação de um comentário em O cômputo dos quintos com relação a cargo comissionado exercido antes da posse em cargo efetivo: uma importante decisão do STF
há 2 anos
O art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 acrescentou ao art. 39 da CF um § 9º que veda expressamente esse tipo de incorporação. Veja-se: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com as
Recomendou um comentário em O cômputo dos quintos com relação a cargo comissionado exercido antes da posse em cargo efetivo: uma importante decisão do STF
há 2 anos
O art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 acrescentou ao art. 39 da CF um § 9º que veda expressamente esse tipo de incorporação. Veja-se: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com as
Comentou o documento O cômputo dos quintos com relação a cargo comissionado exercido antes da posse em cargo efetivo: uma importante decisão do STF
há 2 anos
O art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 acrescentou ao art. 39 da CF um § 9º que veda expressamente esse tipo de incorporação. Veja-se: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com as
há 2 anos
Realmente. E não haveria, também, presidente da República a defender parlamentar que faz parte de sua panelinha, querendo, de toda forma, peitando um outro poder, livrá-lo de sua pena, mesmo que
Deixou de seguir o perfil de Ministério de Minas e Energia
há 3 anos
Deixou de seguir o perfil de Ministério da Educação
há 3 anos
Deixou de seguir o perfil de Ministério da Ciência e Tecnologia
há 3 anos
Recomendou o documento Um caso concreto envolvendo a prática de propaganda eleitoral com utilização de canais oficiais do governo federal
há 3 anos
Não recomendou um comentário em A vacinação compulsória no Brasil
há 4 anos
A matemática é a maior vacina contra a asneira. Qualquer criatura de inteligência mediana sabe fazer conta de dividir. Vejamos: é consabido que o vírus atingiu o país inteiro; não há um lugar que não
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